O Certificado de Aprovação é um documento essencial para garantir a comercialização de equipamentos de proteção que realmente cumpram o seu papel de proteger o trabalhador no seu ofício.
Inclusive, a utilização de EPIs sem o CA é uma quebra às regras da legislação trabalhista, cabendo sanções à empresa.
Nesse artigo, você aprenderá tudo o que precisa saber sobre o Certificado de Aprovação para garantir sua proteção e dos demais funcionários da corporação. Continue a leitura…
O que é o Certificado de Aprovação?
O Certificado de Aprovação (C.A.) é um certificado de garantia de que a fabricação de um equipamento seguiu todas as normas de segurança vigentes. Ele é dado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para assegurar a qualidade do EPI e certificar que o produto oferece a proteção necessária para o trabalhador.
Conforme a NR 6, a venda de qualquer EPI, nacional ou importado, só pode ocorrer caso haja indicação do Certificado de Aprovação. Dessa forma, o produto passa por diversos testes de conforto, resistência e durabilidade a fim de proporcionar a melhor experiência para o trabalhador.
Após ser aprovado, a EPI ganha um número de CA e a autorização para a comercialização.
Como você pode encontrar um CA?
Como falamos, todo equipamento de proteção confiável precisa ter o CA, então, o primeiro elemento que você precisa olhar antes de comprar um produto é observar se ele tem o número.
Em geral, ele aparece da seguinte forma: C.A.000000.
A partir desse código, você pode consultar o Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) no Portal da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Quem emite o CA dos EPIs?
O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão responsável pela emissão do Certificado de Aprovação.
Como consultar o CA no Ministério do Trabalho?
Você pode consultar o CA de maneira bem simples pelo site ConsultaCA! Basta acessar, inserir o número do código e vai aparecer diversas informações sobre o produto.
Como imprimir o CA?
Para imprimir, é só acessar o site do CAEPI, inserir o código do seu equipamento, clicar em “Visualizar CA” e a página libera o arquivo em PDF para você imprimir.
Qual é o prazo de validade do CA?
Mesmo que você observe o número do CA no equipamento, é importante verificar se está dentro do prazo de validade. A empresa comercializadora precisa renovar o código em um prazo máximo de 5 anos e cerca de 90 dias antes do vencimento.
Contudo, vale ressaltar que a validade do CA é diferente da validade do EPI. Nesse segundo caso, passando deste prazo, o produto não deve ser mais utilizado porque não oferece mais uma proteção tão eficiente.
Assim, você precisa verificar a validade do CA do EPI antes de comprar e depois acompanhar o prazo de validade do fabricante do produto.
Como ver a validade de um EPI?
Se for a validade do CA, você pode chegar no próprio site do CAEPI, que mostra essa e outras informações de qualquer produto.
Em relação à validade do fabricante, você pode olhar na própria embalagem ou corpo do produto.
Pode usar EPI com o CA vencido?
Sim! Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, você pode utilizar os equipamentos de proteção individual com o CA vencido. Contudo, não pode comercializar o produto para outras pessoas.
Qual o procedimento para renovar um CA?
Para renovar um CA, é preciso seguir as orientações da Portaria Nº 11.347, que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação – CA.
Nesse caso, a empresa responsável deve apresentar a Folha de Rosto de emissão de CA, gerada no sistema CAEPI, junto a outros documentos, como o certificado de conformidade e termo de responsabilidade.
Os produtos da SUPREMA AIR possuem CA?
Na SUPREMA AIR, prezamos sempre pela qualidade dos nossos produtos, pois entendemos a importância deles para preservar a vida dos trabalhadores.
Sendo assim, todos nossos produtos possuem o Certificado de Aprovação dentro do prazo de validade, como é o caso da Máscara PFF2 (CA: 45.310)!
Conheça nossos produtos e garanta a segurança de seus trabalhadores!
Estamos à disposição.
Grande abraço.
Pedro Bezerra
SUPREMA AIR | EPIs para Proteção Respiratória
